Edição 1.672 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 082/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, QUE PASSA A SE CHAMAR DE RUA JOSÉ DONATO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA LEI Nº 075/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.671 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 236/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
• DECRETO Nº 237 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

Edição 1.670 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 081/2023 - MCMV - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 234/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 235/2023

Edição 1.669 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 101/2023 - DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA SINDICAL

Edição 1.668 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 100/2023 - PFCD - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMES

Edição 1.667 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 079/2023 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DDECRETO Nº 099/2023 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.666 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 098/2023 - DEFINE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Edição 1.665 | Ano 10 29 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL / CHAMADA PÚBLICA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 214 À 233/2023.

Edição 1.664 | Ano 10 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 096-2023 - REGULAMENTAÇÃO - 14.133
• DECRETO 097-2023 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

Edição 1.663 | Ano 10 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 095/2023 - DISPÕE SOBRE FORMA E PRAZOS DE PAGAMENTOS DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DETERMINA O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Edição 1.662 | Ano 10 28 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006

Decreto

• DECRETO Nº 089/2023 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
• DECRETO Nº 090/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 091/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.
• DECRETO Nº 092/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO REALIZÁVEL E PASSIVO FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023
• DECRETO Nº 093//2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
• DECRETO Nº 094/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA.

Edição 1.661 | Ano 10 27 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 196/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.660 | Ano 10 26 de dezembro de 2023

Outros

• LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição 1.659 | Ano 10 23 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2023 - NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA ESCOLAR, DE TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE MATRÍCULA ESCOLAR DE ESTUDANTES ORIUNDOS DAS REDES PRIVADAS DE ENSINO.

Errata

• ERRATA DO DECRETO N.º 088/2023 - FÉRIAS COLETIVAS SEDUC.

Edição 1.658 | Ano 10 21 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 049/2023 - NOMEAÇÃO COMISSÃO SORTEIO CAMPANHA IPTU PREMIADO 2023.

Edição 1.657 | Ano 10 21 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE TÍTULOS.

Edição 1.656 | Ano 10 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.° 088/2023 - FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Edição 1.655 | Ano 10 20 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS N.º 047, 048/2023.

Decreto

• DECRETO N.º 087/2023 - EXONERAÇÃO.

Edição 1.654 | Ano 10 19 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 080/2023 - NOMENCLATURAS UBSS

Edição 1.653 | Ano 10 15 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 079/2023 - LOA 2024

Edição 1.652 | Ano 10 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 086/2023 - REGULAMENTO CAMPANHA DO IPTU PREMIADO 2023.

Edição 1.651 | Ano 10 14 de dezembro de 2023

Outros

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

Edição 1.650 | Ano 10 13 de dezembro de 2023

Edital

• RESULTADO OFICIAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO.

Edição 1.649 | Ano 10 13 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

Edição 1.648 | Ano 10 13 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 93, 98, 120, 131, 148, 149, 166/2023.

Edição 1.647 | Ano 10 08 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 220/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.646 | Ano 10 06 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 211/2023.

Edição 1.645 | Ano 10 05 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

Edição 1.644 | Ano 10 05 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATOS E RATIFICAÇÕES

Edição 1.643 | Ano 10 04 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 213, 214/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.642 | Ano 10 04 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 201/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB.