Edição 164 | Ano 2021 30 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO NO 0106/2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB

Edição 163 | Ano 2021 29 de junho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 162 | Ano 2021 28 de junho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 161 | Ano 2021 28 de junho de 2021

Lei

• LEI Nº187/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 160 | Ano 2021 23 de junho de 2021

Decreto

• DECRETOS

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 159 | Ano 2021 22 de junho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 158 | Ano 2021 22 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 105/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Edição 157 | Ano 2021 21 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 0103/2021 - ADOTA MEDIDAS COM FINS A CONTER OS GASTOS DE PESSOAL PARA SE ADEQUAREM AOS LIMITES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
• DECRETO Nº 100 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO
• DECRETO Nº 104/2021 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• CONVÊNIO - CONTRATO DE CRÉDITO CONSIGNADO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO SERTÃO BAIANO LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BAHIA

Edição 156 | Ano 2021 17 de junho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 155 | Ano 2021 16 de junho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 0101/2021 DE 16 DE JUNHO 2021 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)

Edição 154 | Ano 2021 15 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 098/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19
• DECRETO Nº 099-2021 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 153 | Ano 2021 11 de junho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 152 | Ano 2021 11 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 097/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

Edição 151 | Ano 2021 10 de junho de 2021

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Atos de Pessoal

• EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - ADRIANA ARAUJO LIMA LOPES
• EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - ROBERTO RIBEIRO LOPES
• EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA - EDNEA MUNIZ DE SOUZA

Edição 150 | Ano 2021 09 de junho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 149 | Ano 2021 09 de junho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 148 | Ano 2021 08 de junho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 147 | Ano 2021 07 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 096/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, AS MEDIDAS ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL 094/2021, QUE TRATA DAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 .

Edição 146 | Ano 2021 07 de junho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 145 | Ano 2021 04 de junho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 144 | Ano 2021 03 de junho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 143 | Ano 2021 02 de junho de 2021

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - ERITON ALVES BARRETO
• CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDORES - IVANIA QUEIROZ BARROS CAMBUI E LIDIANE ALVES PACIENCIA
• CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - JOELMA BARROS DOS SANTOS
• CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - MAURO ROSA DE MELO
• CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDOR: SUZETE MENDES CARAPIÁ
• CONCESSÃO DE FERIAS DE SERVIDOR: WILTON PIRES

Edição 142 | Ano 2021 02 de junho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 141 | Ano 2021 01 de junho de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO