Edição 1.236 | Ano 2023 29 de junho de 2023

Processo Seletivo

• HOMOLOGA O RESULTADO OFICIAL DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFOR

Edição 1.235 | Ano 2023 29 de junho de 2023

Edital

• EDITAL 04-2023 - DIVULGA DIRETRIZES E LOCAL DE PROVAS PARA ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES - GESTÃO 2024 A 2028. PROVAS

Edição 1.234 | Ano 2023 29 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.233 | Ano 2023 29 de junho de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2023

Edição 1.232 | Ano 2023 28 de junho de 2023

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAL Nº 016/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Edição 1.231 | Ano 2023 28 de junho de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.230 | Ano 2023 28 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.229 | Ano 2023 28 de junho de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.228 | Ano 2023 27 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 081/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE JULHO DO ANO DE 2023”

Edição 1.227 | Ano 2023 27 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.226 | Ano 2023 27 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.225 | Ano 2023 26 de junho de 2023

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 0016-2023 - PSS - TAPIRAMUTÁ-BA - RESULTADO PRELIMINAR

Edição 1.224 | Ano 2023 23 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.223 | Ano 2023 22 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0018/2023

Edição 1.222 | Ano 2023 22 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 014, 02.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 015, 10.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 016, 16.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 017, 22.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 018, 29.05.2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Edição 1.221 | Ano 2023 21 de junho de 2023

Lei

• LEI Nº 205, DE 21 DE JUNHO 2023. - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.220 | Ano 2023 20 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.219 | Ano 2023 16 de junho de 2023

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024

Edição 1.218 | Ano 2023 16 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”MOISES
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.217 | Ano 2023 15 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.216 | Ano 2023 15 de junho de 2023

Processo Seletivo

• PUBLICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

Edição 1.215 | Ano 2023 14 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 0017/2023

Edição 1.214 | Ano 2023 14 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.213 | Ano 2023 14 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição 1.212 | Ano 2023 13 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.211 | Ano 2023 12 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Processo Seletivo

• PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.210 | Ano 2023 12 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.209 | Ano 2023 09 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edital

• EDITAL Nº 03-2023 - DIVULGA LISTA DE INSCRITOS PARA ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028.

Edição 1.208 | Ano 2023 07 de junho de 2023

Processo Seletivo

• DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVAS - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

Edição 1.207 | Ano 2023 07 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO N° 076/2023 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Edição 1.206 | Ano 2023 06 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA PEREIRA SILVA”.
• “AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, LASTREADO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.205 | Ano 2023 06 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.204 | Ano 2023 06 de junho de 2023

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.203 | Ano 2023 05 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 072-2023 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DA TRADICIONAL FESTA DO “SÃO PEDRO” DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.202 | Ano 2023 05 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAIXO CITADA, DA PORTARIA Nº 0078 DE 01 DE JUNHO DE 2023.”
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição 1.201 | Ano 2023 05 de junho de 2023

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS - EDITAL Nº 016/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

Edição 1.200 | Ano 2023 05 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.199 | Ano 2023 05 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.198 | Ano 2023 02 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.197 | Ano 2023 01 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.196 | Ano 2023 01 de junho de 2023

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.195 | Ano 2023 01 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.194 | Ano 2023 01 de junho de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO