Edição 140 | Ano 2021 31 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 094/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19
• DECRETO Nº 095/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 04 DE JUNHO DO ANO DE 2021.

Edição 139 | Ano 2021 31 de maio de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 138 | Ano 2021 28 de maio de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 093/2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - ALTERA O § 2⁰ DO ART. 1⁰, DO DECRETO 092/20211, QUE AMPLIA AS RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• 1º QUADRIMESTRE

Edição 137 | Ano 2021 27 de maio de 2021

Edital

• EDITAL Nº. 010/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021.

Resolução

• RESOLUÇÃO 001, DE 25 DE MAIO DE 2021 - O PLENÁRIO DO CONSELHO DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BA.

Edição 136 | Ano 2021 25 de maio de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 092/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

Edição 135 | Ano 2021 24 de maio de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 134 | Ano 2021 21 de maio de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 133 | Ano 2021 20 de maio de 2021

Atos de Pessoal

• CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORES: JILMARIO GOMES DE SANTANA, OZIEL ANTONIO DE JESUS, MANOEL NETO FRANCELINO DA SILVA

Edição 132 | Ano 2021 20 de maio de 2021

Atos de Pessoal

• PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR
• PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

Decreto

• DECRETOS

Edição 131 | Ano 2021 19 de maio de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORES: FABIANA ARAUJO DE SANTANA, MEIRE FRANCE ARAUJO LUCENA

Edição 130 | Ano 2021 18 de maio de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 0090/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERA OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS
• DECRETO Nº 091/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 - ALTERA O DECRETO 089/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE POSSE SERVIDORA SUZETE MENDES CARAPIA

Edição 129 | Ano 2021 17 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0089/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

Edição 128 | Ano 2021 14 de maio de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 127 | Ano 2021 12 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 0088/2021 - PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÕES POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 126 | Ano 2021 11 de maio de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 125 | Ano 2021 10 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0087/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.

Edição 124 | Ano 2021 10 de maio de 2021

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 123 | Ano 2021 07 de maio de 2021

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 122 | Ano 2021 07 de maio de 2021

Atos de Pessoal

• PORTARIA : CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR

Edição 121 | Ano 2021 06 de maio de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 120 | Ano 2021 06 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 119 | Ano 2021 05 de maio de 2021

Pregão Presencial

• N 016/2021

Edição 118 | Ano 2021 05 de maio de 2021

Atos de Pessoal

• NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Edição 117 | Ano 2021 05 de maio de 2021

Atos de Pessoal

• NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Edição 116 | Ano 2021 05 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0085 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC

Outros

• SIAFIC: PLANO DE AÇÃO

Edição 115 | Ano 2021 04 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 083/2021 - ALTERA O DECRETO 062/2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E, NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O MESMO, REVOGANDO O DECRETO 0073/2021.
• DECRETO Nº 0084/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.