Edição 84 | Ano 2021 31 de março de 2021

Edital

• PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIVULGAÇÃO: JULGAMENTO DE RECURSO

Edição 83 | Ano 2021 31 de março de 2021

Edital

• PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS

Edição 82 | Ano 2021 31 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 021/2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA MOTORISTA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

Edição 81 | Ano 2021 31 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0067-2021 - NOMEIA MEMBROS DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CMDCA
• DECRETO Nº0068-2021 - NOMEAÇÃO DA DIRETORIA CMDCA 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0020-2021 - CRIA COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS

Edição 80 | Ano 2021 31 de março de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 79 | Ano 2021 30 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0065/2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Edição 78 | Ano 2021 30 de março de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO Nº 064/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei

• LEI Nº 185/2021 - DISPÕE SOBRE O REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Edição 77 | Ano 2021 29 de março de 2021

Pregão Presencial

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Outros

• REMUME - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL

Edição 76 | Ano 2021 27 de março de 2021

Pregão Eletrônico

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 75 | Ano 2021 26 de março de 2021

Edital

• DIVULGA RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edição 74 | Ano 2021 26 de março de 2021

Decreto

• DECRETO

Errata

• ERRATA

Edição 73 | Ano 2021 26 de março de 2021

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 72 | Ano 2021 25 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 0016/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• PORTARIA N° 0017/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• PORTARIA N° 0018/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• PORTARIA N° 0019/2021 - EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edital

• EDITAL 003/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

Edição 71 | Ano 2021 25 de março de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 70 | Ano 2021 23 de março de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº01/2021

Portaria

• PORTARIA N° 015/2021 - “EMENTA: CONCESSÃO LICENÇA PARA DOUTORADO. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010

Edição 69 | Ano 2021 22 de março de 2021

Edital

• EDITAL Nº 005/2021 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.

Edição 68 | Ano 2021 22 de março de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DO EXERCÍCIO 2021

Edital

• EDITAL N° 002/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAMUTÁ – BA

Edição 67 | Ano 2021 19 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0063 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

Edição 66 | Ano 2021 19 de março de 2021

Decreto

• Nº 1/2021

Edição 65 | Ano 2021 19 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PP006/2021SRP

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 64 | Ano 2021 18 de março de 2021

Lei

• LEI Nº. 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Edição 63 | Ano 2021 18 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 0062/2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

Edição 62 | Ano 2021 17 de março de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 61 | Ano 2021 17 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO

Edição 60 | Ano 2021 16 de março de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 59 | Ano 2021 16 de março de 2021

Decreto

• DECRETO NO 0061/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Edição 58 | Ano 2021 15 de março de 2021

Edital

• EDITAL Nº 004/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Decreto

• DECRETO Nº 060-2021 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU

Edição 57 | Ano 2021 12 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 0058/2021 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
• DECRETO N.º 0059/2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

Edição 56 | Ano 2021 12 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 0012/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA
• PORTARIA N° 0013/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA.
• PORTARIA N° 0014/2021 - REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA.

Edição 54 | Ano 2021 12 de março de 2021

Pregão Eletrônico

• N 001/2021-SRP

Edição 53 | Ano 2021 12 de março de 2021

Edital

• EDITAL Nº 001/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMDCA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Edição 52 | Ano 2021 12 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 056/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, RESTRIÇÕES, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19
• DECRETO N.º 0057/2021 - EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

Edição 51 | Ano 2021 12 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAMUTÁ.

Edição 50 | Ano 2021 11 de março de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 49 | Ano 2021 10 de março de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 48 | Ano 2021 09 de março de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 47 | Ano 2021 06 de março de 2021

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 46 | Ano 2021 05 de março de 2021

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 45 | Ano 2021 04 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 0054-2021 - INSTITUI RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID 19.

Edição 44 | Ano 2021 02 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 43 | Ano 2021 01 de março de 2021

Decreto

• DECRETO.