Edição 193 | Ano 2021 30 de julho de 2021

Edital

• DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 192 | Ano 2021 30 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 0115/2021 - PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Edição 191 | Ano 2021 30 de julho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 0114/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 190 | Ano 2021 29 de julho de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 058 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL
• PORTARIA Nº 059 - REGULAMENTAÇÃO
• PORTARIA Nº 060 - DESIGNAÇÃO

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 189 | Ano 2021 23 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0113/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 26 DE JULHO DO ANO DE 2021

Edição 188 | Ano 2021 23 de julho de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE. - CARLIZANDIA FERREIRA ARAUJO
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 001 – 04/01/2021

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 187 | Ano 2021 21 de julho de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 186 | Ano 2021 20 de julho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 185 | Ano 2021 20 de julho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 184 | Ano 2021 19 de julho de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 183 | Ano 2021 19 de julho de 2021

Outros

• EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA 012/2021. PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025

Edição 182 | Ano 2021 16 de julho de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 3º BIMESTRE

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 181 | Ano 2021 15 de julho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 180 | Ano 2021 15 de julho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 179 | Ano 2021 14 de julho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 178 | Ano 2021 14 de julho de 2021

Lei

• LEI N.º 190/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.

Edição 177 | Ano 2021 14 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 112/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19

Edição 176 | Ano 2021 13 de julho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 175 | Ano 2021 12 de julho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 174 | Ano 2021 12 de julho de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”. - CECÍLIA MARQUES VIEIRA DE ALMEIDA E DIANA DA SILVA CONCEIÇÃO MASCARENHAS
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - DIANA DA SILVA CONCEIÇÃO MASCARENHAS

Edição 173 | Ano 2021 09 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0109/2021 - TRATA ACERCA DA PERMISSÃO DE USO DE SALA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 172 | Ano 2021 09 de julho de 2021

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL”.

Edição 171 | Ano 2021 08 de julho de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010. - ELEILDES FRANÇA OLIVEIRA

Edição 170 | Ano 2021 07 de julho de 2021

Pregão Presencial

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 169 | Ano 2021 07 de julho de 2021

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO 2022

Lei

• LEI Nº 189, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Edição 168 | Ano 2021 06 de julho de 2021

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 167 | Ano 2021 05 de julho de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE. - IVANIR NUNES FRANÇA

Edição 166 | Ano 2021 01 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 108/2021 - PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DAS CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Edição 165 | Ano 2021 01 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 107/2021 DE 1⁰ DE JULHO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N⁰ 098/2021, E, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NOVAS RESTRIÇÕES COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19