Edição 1.757 | Ano 2024 31 de maio de 2024

Lei

• LEI Nº 218/2024 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
• LEI Nº 219/2024 - “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA - CEET – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE TAPIRAMUTÁ – ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO - EADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.756 | Ano 2024 29 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.755 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.754 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.753 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.752 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.751 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.750 | Ano 2024 28 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.749 | Ano 2024 27 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.748 | Ano 2024 27 de maio de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 006, 01.04.2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Edição 1.747 | Ano 2024 27 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 006, 01.04.2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Edição 1.746 | Ano 2024 27 de maio de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.745 | Ano 2024 24 de maio de 2024

Decreto

• “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Parecer Prévio

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 1.744 | Ano 2024 24 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”

Edição 1.743 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Lei

• LEI Nº 217/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAPIRAMUTÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.742 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Decreto

• DECRETO Nº 039/2024. DE 23 DE MAIO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N⁰ 133/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ESTIAGENS PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.741 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.740 | Ano 2024 22 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição 1.739 | Ano 2024 21 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 051-2024 - DETERMINA ADOÇÃO MEDIDAS ALTERAÇÃO CNAE CNPJ EDUCAÇÃO.

Edição 1.738 | Ano 2024 21 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.737 | Ano 2024 20 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.736 | Ano 2024 20 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.735 | Ano 2024 20 de maio de 2024

Edital

• EDITAL Nº 011-2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Edição 1.734 | Ano 2024 20 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.733 | Ano 2024 17 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.732 | Ano 2024 16 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Edição 1.731 | Ano 2024 16 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.730 | Ano 2024 16 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.729 | Ano 2024 15 de maio de 2024

Decreto

• CUMPRE DECISÃO JUDICIAL.

Edição 1.728 | Ano 2024 15 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.727 | Ano 2024 15 de maio de 2024

Decreto

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.726 | Ano 2024 14 de maio de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.725 | Ano 2024 13 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
• EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE
• EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010
• EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Edição 1.724 | Ano 2024 13 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.723 | Ano 2024 10 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.722 | Ano 2024 09 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.721 | Ano 2024 09 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.720 | Ano 2024 07 de maio de 2024

Outros

• POLÍTICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA

Edição 1.719 | Ano 2024 06 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.718 | Ano 2024 03 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N° 0035/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Edição 1.717 | Ano 2024 03 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
• “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL. 49/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei

• LEI 216/2024 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ”

Edição 1.716 | Ano 2024 02 de maio de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.715 | Ano 2024 01 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO