Edição 520 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 160/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - SEMED

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Edição 521 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Lei

• LEI Nº 1.687 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• LEI Nº 1.688 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• LEI Nº 1.689 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• LEI Nº 1.690 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• LEI Nº 1.691 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• LEI Nº 1.693 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• LEI Nº 1.694 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• LEI Nº 1.695 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

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Edição 518 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL 06 CEPE / CMDCA

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Edição 517 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1.083/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.084/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 112/2023/PMNSS

Decreto

• DECRETO GERAL DE 10DE AGOSTO DE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 38 CEPE/CMDCA

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Edição 515 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL 001/2023/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 159/2023 DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 1.004/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.013/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.059/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.060/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 32.050/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO N.º 32.057 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2023/SEMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 11/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 11/2023/SEMUSA

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