Edição 264 | Ano 2023 23 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 12 CMAS

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 18 DE MAIO DE 2023
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 18 DE MAIO DE 2023

Errata

• ERRATA DO CONTRATO Nº 34/2023/SEMED.

Edital

• 10ª CONVOCAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2023 - PSS 001/2023 - SEMED

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Edição 265 | Ano 2023 23 de maio de 2023

Outros

• RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N 001/2023/SEMUSA

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Edição 263 | Ano 2023 22 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 084/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 033/2020/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 039/2021/PMNSS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 162/2019/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N.° 161/2019/PMNSS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO N.° 044/2022/PMNSS
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 11/2023

Portaria

• PORTARIA 508/2023
• PORTARIA Nº 509/2023

Ata

• ATA DE ABERTURA DA SESSÃO TP Nº 001/2023/SMTT

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 004_2023_SEMAS

Edital

• PSS - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL Nº 002/2023/SEMED

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Edição 260 | Ano 2023 19 de maio de 2023

Lei

• LEI Nº 1.644 DE 17 DE MAIO DE 2023

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Edição 261 | Ano 2023 19 de maio de 2023

Decreto

• DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2023

Lei

• LEI Nº 1.645 DE 19 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº. 1.646 DE 19 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 1.647 DE 19 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 1.648 DE 19 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 1.649 DE 19 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 1.650 DE 19 DE MAIO DE 2023
• LEI Nº 1.651 DE 19 DE MAIO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 314/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• PORTARIA Nº 316/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
• PORTARIA Nº 315/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

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