Edição 1.046 | Ano 13 24 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 59/2026 - CONCEDE AS CESTAS DO DIA DO TRABALHADOR DE 2026, CONVERTIDAS EM PECÚNIA , AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Termo Aditivo

• PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N º 002/2024 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL, HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER)

Edição 1.045 | Ano 13 23 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 57/2026 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 58/2026 - ESTABELECE O VALOR DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM - PARA MAIO DE 2026.

Edição 1.044 | Ano 13 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 55/2026 - CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024-2025, AO SERVIDOR ALEXANDRE DA COSTA SIMÕES
• PORTARIA Nº 56/2026 - CONCESSÃO DE FOLGA NATALÍCIA À SERVIDORA GABRIELA ROCHA DOS PASSOS

Edição 1.043 | Ano 13 17 de abril de 2026

Notificação

• RECOMENDAÇÃO Nº 029/2025-1PJTCOTRI - REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02.22.0009.0022278/2025-90 - ADPF 854/DF - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Edição 1.042 | Ano 13 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 53/2026 - TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA DE SÃO JORGE, DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 54/2026 - FICAM ANTECIPADOS, PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2026, OS PAGAMENTOS DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN