Edição 1.067 | Ano 13 10 de junho de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 1.066 | Ano 13 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 753 DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 754 DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 755 DE 09 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.065 | Ano 13 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 750 DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 751 DE 08 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.063 | Ano 13 03 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD

Edição 1.064 | Ano 13 03 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

Portaria

• PORTARIA Nº 74/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 75/2026 - CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021-2022, AO SERVIDOR UENDELL GIRARDI DE SOUZA