Edição 1.065 | Ano 13 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 750 DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 751 DE 08 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.063 | Ano 13 03 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD

Edição 1.064 | Ano 13 03 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

Portaria

• PORTARIA Nº 74/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 75/2026 - CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021-2022, AO SERVIDOR UENDELL GIRARDI DE SOUZA

Edição 1.062 | Ano 13 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 745 DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 746 DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 747 DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 748 DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 749 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.061 | Ano 13 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 73/2026 - INTERROMPE AS FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023-2024, DO SERVIDOR UENDELL GIRARDI DE SOUZA