Edição 1.034 | Ano 13 30 de março de 2026

Extrato

• CONTRATO Nº 01 DE MARÇO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 02 DE MARÇO DE 2021- PRORROGAÇÃO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DA DE EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Edição 1.033 | Ano 13 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 49/2026 - CONCEDE AS CESTAS DO DOMINGO DE PÁSCOA DE 2026, CONVERTIDAS EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Edição 1.032 | Ano 13 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 46/2026 - CONCEDE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023-2024, AO SERVIDOR ALEXANDRE DA COSTA SIMÕES
• PORTARIA Nº 47/2026 - CONCEDE FOLGA NATALÍCIA À SERVIDORA TALÍA TONELI DE SOUZA
• PORTARIA Nº 48/2026 - CONCEDE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021-2024, À SERVIDORA ALCIONE ARAÚJO BASTOS

Edição 1.031 | Ano 13 23 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 43/2026 - CONCEDE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024, À SERVIDORA TALÍA TONELI DE SOUZA
• PORTARIA Nº 44/2026 - ESTABELECE O VALOR DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM - PARA ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 45/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026

Edição 1.030 | Ano 13 20 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 42/2026 - ATRIBUI SUPRIMENTO FINANCEIRO AO SERVIDOR LUIZ ROMANO DOS SANTOS ARAUJO

Edição 1.029 | Ano 13 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 41/2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023-2025, AO SERVIDOR LÚCIO MANOEL DA SILVA

Edição 1.028 | Ano 13 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 40/2026 - CONCESSÃO DE QUARENTA E CINCO DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, CONVERTIDOS EM PECÚNIA, À SERVIDORA GABRIELA ROCHA DOS PASSOS

Edição 1.027 | Ano 13 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 39/2026 - CONCEDE UM DIA DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022-2023, À SERVIDORA MIRIAN DA ROCHA BARBOSA

Edição 1.026 | Ano 13 12 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 128 DE 12 DE MARÇO DE 2026

Edição 1.025 | Ano 13 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 38/2026 - CONCEDE CINCO DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2023-2024 E 2024-2025, À SERVIDORA JULIANA MOREIRA BADARÓ

Edição 1.024 | Ano 13 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 35/2026 - CONCESSÃO DE FOLGA NATALÍCIA À SERVIDORA ALCIONE ARAÚJO BASTOS
• PORTARIA Nº 36/2026 - CONCESSÃO DE UM DIA DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023-2024, À SERVIDORA RAHINE BORGES CORRÊA
• PORTARIA Nº 37/2026 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020-2025, À SERVIDORA ALCIONE ARAÚJO BASTOS

Edição 1.023 | Ano 13 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 34/2026 - CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021-2024, À SERVIDORA ALCIONE ARAÚJO BASTOS

Edição 1.022 | Ano 13 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 720 DE 02 DE MARÇO DE 2026

Ata

• ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2026

Edição 1.021 | Ano 13 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 33/2026 - INTERROMPE AS FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025-2026, DA SERVIDORA JULIANA MOREIRA BADARÓ