Edição 1.056 | Ano 13 22 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 1.055 | Ano 13 21 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 68/2026 – CONCESSÃO DO ÚLTIMO DIA REMANESCENTE DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2023-2024, À SERVIDORA RAHINE BORGES CORRÊA

Edição 1.054 | Ano 13 15 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2026...CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CONTROLE DE ACESSO, SISTEMA DE ALARME E COMUNICAÇÃO INTERNA (TELEFONIA PABX)...LUIZ ANDRÉ OLIVEIRA VIEIRA AMARAL, INSCRITA NO CNPJ N°28.151.349/0001-43

Edição 1.053 | Ano 13 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 721 DE 14 DE MAIO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 722 DE 14 DE MAIO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 723 DE 14 DE MAIO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 724 DE 14 DE MAIO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 725 DE 14 DE MAIO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 726 DE 14 DE MAIO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 727 DE 14 DE MAIO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 728 DE 14 DE MAIO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 67/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023-2024, AO SERVIDOR UENDELL GIRARDI DE SOUZA

Edição 1.052 | Ano 13 12 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA 65/2026 - CONCESSÃO DE UM DIA DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021-2022, AO SERVIDOR UENDELL GIRARDI DE SOUZA
• PORTARIA Nº 66/2026 - CONCESSÃO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE QUARENTA E CINCO DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019-2024, À SERVIDORA JULIANA MOREIRA BADARÓ

Termo Aditivo

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03/2022...PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022 QUE VISA A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA...EMPRESA CONSTRUTORA E CONSERVADORA TRÊS PONTOS LTDA

Edição 1.051 | Ano 13 08 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 64/2026 - EXONERA A SERVIDORA MIRIAN DA ROCHA BARBOSA DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CPC-1

Edição 1.050 | Ano 13 07 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 62/2026 - INTERROMPE AS FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025-2026, DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 63/2026 - INTERROMPE AS FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024-2025, DA SERVIDORA RAHINE BORGES CORRÊA

Edição 1.049 | Ano 13 06 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 61/2026 - CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021-2024, À SERVIDORA ALCIONE ARAÚJO BASTOS