Edição 1.075 | Ano 13 23 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 79/2026 - ESTABELECE O VALOR DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM - PARA JULHO DE 2026

Edição 1.074 | Ano 13 23 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 78/2026 - ANTECIPA PARA AS 17H DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.073 | Ano 13 18 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA AQUISIÇÃO DOS TÍTULOS E COMENDA PARA ENTREGA NA SESSÃO SOLENE DE CELEBRAÇÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.

Portaria

• PORTARIA Nº 77/2026 - CONCESSÃO DE UM DIA DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024, À SERVIDORA TALÍA TONELI DE SOUZA

Edição 1.072 | Ano 13 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 769 DE 18 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 770 DE 18 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 771 DE 18 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 772 DE 18 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 773 DE 18 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 774 DE 18 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.071 | Ano 13 16 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Edição 1.070 | Ano 13 15 de junho de 2026

Dispensa

• DFD- DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E FILMAGEM PARA A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
• AVISO DE DISPENSA-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E FILMAGEM PARA A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Edição 1.069 | Ano 13 12 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 76/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026

Edição 1.068 | Ano 13 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 756 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 757 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 758 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 759 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 760 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 761 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 762 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 763 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 764 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 765 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 766 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 767 DE 11 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 768 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.067 | Ano 13 10 de junho de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 1.066 | Ano 13 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 753 DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 754 DE 09 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 755 DE 09 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.065 | Ano 13 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 750 DE 08 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 751 DE 08 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.064 | Ano 13 03 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

Portaria

• PORTARIA Nº 74/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026
• PORTARIA Nº 75/2026 - CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021-2022, AO SERVIDOR UENDELL GIRARDI DE SOUZA

Edição 1.063 | Ano 13 03 de junho de 2026

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD

Edição 1.062 | Ano 13 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 745 DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 746 DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 747 DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 748 DE 02 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 749 DE 02 DE JUNHO DE 2026

Edição 1.061 | Ano 13 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 73/2026 - INTERROMPE AS FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023-2024, DO SERVIDOR UENDELL GIRARDI DE SOUZA