Edição 1.047 | Ano 13 28 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 05 DE ABRIL DE 2021....PRORROGAÇÃO DO CONTRATO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA CONFRATERNIZAÇÃO ANIVERSARIANTE DO MÊS...PRESTADOR DE SERVIÇOS SRA. JESSICA BRADARIOLO MONTEIROBDE LIMA

Edição 1.046 | Ano 13 24 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 59/2026 - CONCEDE AS CESTAS DO DIA DO TRABALHADOR DE 2026, CONVERTIDAS EM PECÚNIA , AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Termo Aditivo

• PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N º 002/2024 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL, HOSPEDAGEM EM CENTRO DE DADOS (DATACENTER)

Edição 1.045 | Ano 13 23 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 57/2026 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 58/2026 - ESTABELECE O VALOR DA COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM - PARA MAIO DE 2026.

Edição 1.044 | Ano 13 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 55/2026 - CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE FÉRIAS INTERROMPIDAS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024-2025, AO SERVIDOR ALEXANDRE DA COSTA SIMÕES
• PORTARIA Nº 56/2026 - CONCESSÃO DE FOLGA NATALÍCIA À SERVIDORA GABRIELA ROCHA DOS PASSOS

Edição 1.043 | Ano 13 17 de abril de 2026

Notificação

• RECOMENDAÇÃO Nº 029/2025-1PJTCOTRI - REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02.22.0009.0022278/2025-90 - ADPF 854/DF - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Edição 1.042 | Ano 13 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 53/2026 - TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA DE SÃO JORGE, DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 54/2026 - FICAM ANTECIPADOS, PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2026, OS PAGAMENTOS DE SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Edição 1.041 | Ano 13 13 de abril de 2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19.22.05-2026
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.22.05-2026
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 294.22.01-2025 SOL 33/2025
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 294.22.01-2025 SOL 36/2025
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 294.22.01-2025 SOL 37/2025
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365.90.05-2025
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 41.22.01-2026
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 115.22.04-2026

Edição 1.040 | Ano 13 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 51/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025-2026, AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 52/2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024-2025, À SERVIDORA RAHINE BORGES CORRÊA

Edição 1.039 | Ano 13 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 50/2026 - NOMEIA PRISCILA DE OLIVEIRA TEODORO PAULINO NO CARGO DE COORDENADORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Edição 1.038 | Ano 13 08 de abril de 2026

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2026...CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PRIVADO, VIRTUAL PRIVATE SERVER – VPS....EMPRESA U S NETO SERVICOS DE INFORMATICA
• REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 01/2025...PARA ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES... EMPRESA U S NETO SERVICOS DE INFORMATICA

Edição 1.037 | Ano 13 07 de abril de 2026

Contrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 02 DE ABRIL DE 2026

Edição 1.036 | Ano 13 06 de abril de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO Nº01 DO CONTRATO 01/2025

Edição 1.035 | Ano 13 01 de abril de 2026

Outros

• RECOMENDAÇÃO Nº 025/2025-1PJTCOTRI - REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02.22.0009.0005289/2024-83 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO