Edição 118 | Ano 2025 11 de novembro de 2025

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010PE/2025 - REPRESENTAÇÃO FORMAL COM PEDIDO DE REVISÃO IMEDIATA DO ATO ADMINISTRATIVO E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CERTAME APRESENTADO PELA EMPRESA OUROCOPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EM 10/11/2025

Edição 114 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Licitação

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DL/2025

Edição 115 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 077, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029)
• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 097, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (LOA 2026)

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR ANDERSON DOS REIS DE SOUZA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR FERNANDO ANDREAS FRANK
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR CLÓVIS DE SANTANA REIS
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE A SENHORA ADÉLIA FARIAS DOS SANTOS

Edição 116 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ESTATUTO DO INSTITUTO AÇÃO BRASIL

Edição 117 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Atos da Presidência

• ATO Nº 162 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO