Edição 218 | Ano 2026 25 de junho de 2026

Licitação

• ATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005DL/2026 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM E TRANSMISSÃO AUDIVISUAL

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Edição 215 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

Atos da Presidência

• ATO Nº 49 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2026
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2026

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Edição 216 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Licitação

• AVISO E EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006DL/2026 DESTINADO A CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA

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Edição 217 | Ano 2026 19 de junho de 2026

Licitação

• EDITAL SIMPLIFICADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006DL/2026 - SOLICITAMOS CONSIDERAR O EDITAL ANEXO, E DESCONSIDERAR O EDITAL PUBLICADO ANTERIORMENTE

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Edição 214 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• ATO 048/2026 - TORNA ATO 031A/2026 SEM EFEITO

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