Edição 138 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Atos da Presidência

• ATO FINANCEIRO Nº 06/2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2025

Edição 137 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2025

Edição 134 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO DOUTOR EDVALDO CRISPINIANO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA JOSENITA LUZ ALMEIDA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA ROSELI DE SANTANA RAMOS
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA MARIZA PEREIRA GONÇALVES
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR ALDENI SANTOS DE SENA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO DOUTOR PITÁGORAS IBIAPINA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA JOSELENE CARDIM
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR ANTÔNIO RICARDO GÓIS PEREIRA

Edição 135 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES - DEZEMBRO/2025

Edição 136 | Ano 2025 29 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2025 - CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO DE LAURO DE FREITAS