Edição 124 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Edição 122 | Ano 2025 28 de novembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES - NOVEMBRO/2025.

Edição 121 | Ano 2025 27 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR ALAN CUNHA FERRO
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA SOUZA BARBOSA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA TÂNIA MARIA SANTOS SILVA
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO SENHOR GLAUBER MORAES
• DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LAUROFREITENSE À SENHORA TAMIRES SILVA DE ANDRADE

Edição 120 | Ano 2025 25 de novembro de 2025

Licitação

• ATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DL/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Plano de Contratação Anual

• PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PAC/2026

Edição 119 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES - NOVEMBRO/2025

Licitação

• DECLARA NULO O PROCESSO LICITATÓRIO N. 073/2025 EM RAZÃO DE VÍCIO INSANÁVEL POR AFRONTA AOS ARTS. 5º, 41 E 4º DA LEI 14.133/21 E C/C LC 123/2026 E 25 DA LEI 14.133/21.