Edição 127 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Licitação

• REPUBLICAÇÃO POR INCORRÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016DL/2025 PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA LICITACOES-E DO BANCO DO BRASIL

Edição 128 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Resolução

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Edição 125 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Licitação

• ATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DL/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO

Edição 126 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 148 DE 2025
• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 137 DE 2025

Edição 123 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Atos de Pessoal

• ATO DE EXONERAÇÃO Nº 134A/2025 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO