Edição 162 | Ano 2026 10 de março de 2026

Decreto Financeiro

• ATO FINANCEIRO Nº 01/2026

Edição 163 | Ano 2026 10 de março de 2026

Licitação

• ATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001DL/2026 PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL

Edição 161 | Ano 2026 06 de março de 2026

Licitação

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003IL/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005PE/2024

Decreto

• DECRETO Nº 002/2026

Edição 160 | Ano 2026 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ILÊ AXÉ OBANÂ

Edição 159 | Ano 2026 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO