Edição 3.870 | Ano 14 29 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 112/2024
• DECRETO N° 127/2024
• DECRETO N° 129/2024

Lei

• LEI Nº 3.748 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIAS 04441 E 04442/2024
• PORTARIA N° 04443/2024
• PORTARIA Nº 054/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 058/2024 - AMMPLA

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Edição 3.871 | Ano 14 29 de novembro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 113/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 394/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 04463/2024
• PORTARIA Nº 04462/2024
• PORTARIAS 04445 A 044461/2024
• PORTARIA Nº 04444/2024

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Edição 3.868 | Ano 14 28 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 415/2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 067/2024
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 148/2023

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.865 | Ano 14 27 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DO PE Nº 083/2024

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Edição 3.866 | Ano 14 27 de novembro de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
• CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

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