Edição 3.601 | Ano 14 14 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04054/2024
• PORTARIA N° 04053/2024
• PORTARIA Nº 04045/2024
• PORTARIA Nº 011/2024 - GAB

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 008/2024 - PA Nº 020/2024.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 008/2024 - PA Nº 020/2024.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CE Nº 003-2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL

Decreto

• DECRETO N° 052/2024

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Edição 3.599 | Ano 14 13 de maio de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 118/2022

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Edição 3.600 | Ano 14 13 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04044/2024
• PORTARIA Nº 251/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 021/2024 - AMMPLA
• PORTARIAS 050 A 058/2024 - IGEPREV
• PORTARIAS 04049 E 04050/2024
• PORTARIA Nº 04051/2024
• PORTARIA Nº 04048/2024
• PORTARIA Nº 04052/2024

Termo

• TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - SEDUCE
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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Edição 3.597 | Ano 14 10 de maio de 2024

Aviso

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 183-2023

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024
• TERMOS ADITIVOS, DISTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 245/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 228 E 229/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 04040 A 04043/2024
• PORTARIA 253/2024

Edital

• EDITAL Nº 039/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Lei

• LEI Nº 3.706 DE 09 DE MAIO DE 2024
• LEI Nº 3.707 DE 09 DE MAIO DE 2024
• LEI Nº 3.708 DE 09 DE MAIO DE 2024

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Edição 3.598 | Ano 14 10 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIAS 4046 E 4047

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