Edição 4.455 | Ano 15 13 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº. 015 - SEREM
• ERRATA AO EDITAL Nº 001/2025- EDITAL Nº 001/2025- SAS

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 980/2025 PE Nº 043/2025
• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 977/2025 (PE 101/2025)

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.853 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.856 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.855 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.858 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Lei

• LEI Nº 3.857 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04337 E 04338-2025 - SESAU
• PORTARIA Nº. 04339/2025- SEDRU
• PORTARIA Nº 045-2025 - SESPU
• PORTARIA Nº. 04340-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 246-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04341-2025 - AMMA

Notificação

• CONTRATO Nº 176/2025- NOTIFICAÇÃO- SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025- SAS-SEDRU

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Edição 4.456 | Ano 15 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 140, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Edição 4.452 | Ano 15 12 de novembro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• 5º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CRED 001-2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 022, 023/2025- AMMPLA
• PORTARIA N.º 217-2025 - IGEPREV

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.854 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Outros

• EDITAL DE CITAÇÃO - ANA RITA DE SOUZA FRANÇA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.453 | Ano 15 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04336-2025 - SEC. MUN. GOVERNO
• PORTARIA Nº. 04335-2025 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04332 E 04333-2025 - SEDUCE

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Edição 4.454 | Ano 15 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04334-2025 - SEINFRA

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