Edição 4.728 | Ano 16 15 de abril de 2026

Credenciamento

• RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

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Edição 4.729 | Ano 16 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05956 E 05957-2026 - SEDUCE

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Edição 4.730 | Ano 16 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05958 E 05959-2026 - SEC. CASA CIVIL

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Edição 4.726 | Ano 16 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05939 A 05942-2026 - AMVS
• PORTARIA N° 006-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05938-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 05933 A 05937-2026 - SEGOV
• PORTARIA Nº 011-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 05943-2026 - SASCF
• PORTARIAS
• PORTARIA N° 003-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 05924 A 05932-2026 - SEC. CASA CIVIL, SASFC E SEGOV
• PORTARIA Nº. 05945 E 05946-2026 - SEGOV
• PORTARIA Nº. 05944-2026 - ARMUP
• PORTARIA Nº. 05947 A 05951-2026 - SESAU

Licença Ambiental

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - MARÇO-2026 - AMMA

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edital

• EDITAL N.º 023-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

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Edição 4.721 | Ano 16 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

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