Edição 4.777 | Ano 16 14 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 039 DE 12 DE MAIO DE 2026

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 136/2025
• ORDEM DE SERVIÇO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº. 06120-2026 - SEDUCE
• PORTARIA N.º 033-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 06121 E 06122-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 012 E 013-2026 - PGM

Edital

• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL NO 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025 EDITAL NO 013/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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Edição 4.778 | Ano 16 14 de maio de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Parecer

• PARECER Nº 003-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETORLINA (CMEP) - BIÊNIO 2025-2027 - SEDUCE

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Edição 4.779 | Ano 16 14 de maio de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AEVSF-FACAPE E SASCF

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Edição 4.774 | Ano 16 13 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

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Edição 4.775 | Ano 16 13 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003 E 004-2026 - CRIAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DA 11ª CONFERÊNCIA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) - SASCF

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N° 002/2026 NÚCLEO URBANO - LOTEAMENTO COSME E DAMIÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 06114-2026 - SEMUSP
• PORTARIA N° 002-2026 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 001-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 002-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 06115-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06116-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06117 E 06118-2026 - SESAU
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 06119-2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE AMBIENTAL - AMMA

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 012 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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