Edição 4.495 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025

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Edição 4.496 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 070/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 114/2025
• PORTARIA Nº 002/2025 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 1005/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04469 A 04473-2025 - SEC. CASA CIVIL E SEGOV
• PORTARIA Nº 272-2025 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 060-2025 - SEDUCE

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.865 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.863 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.864 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.866 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.497 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.869 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 4.498 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.868 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 4.499 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEDUCE

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