Edição 3.742 | Ano 14 21 de agosto de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 024/2024
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 007/2024.
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 031/2024.
• AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – CE N° 005/2024.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 031/2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2024 - SEAGRI
• PORTARIA Nº 03/2024 - SESAU/CAC
• PORTARIA Nº 04274/2024
• PORTARIAS 04272 E 04273/2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 031/2024.

Lei

• LEI Nº 3.720 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
• LEI Nº 3.721 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
• LEI Nº 3.722 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
• LEI Nº 3.723 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
• LEI Nº 3.724 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
• LEI Nº 3.725 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
• LEI Nº 3.726 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
• LEI Nº 3.727 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.740 | Ano 14 20 de agosto de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 037/2024
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO N° 296/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2024 - SEDESDH
• PORTARIAS 345 E 346/2024 - SEDUCE

Edital

• EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

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Edição 3.741 | Ano 14 20 de agosto de 2024

Outros

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

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Edição 3.739 | Ano 14 19 de agosto de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 018/2024
• PUBLICAÇÃO PE 030-2024 ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024

Termo

• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.736 | Ano 14 14 de agosto de 2024

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

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