Edição 3.521 | Ano 14 29 de fevereiro de 2024

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA TÉCNICA Nº 001/2024
• CONVÊNIO SEFAZ-PLAN 001/2023

Aviso

• TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 049/2024 (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023)
• EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• COMUNICADO DE ANALISES DAS AMOSTRAS GENEROS PERECIVEIS 3

Edital

• RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2024

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 03784/2024
• PORTARIA Nº 03787/2024

Decreto

• DECRETO N° 018/2024
• DECRETO Nº 019/2024
• DECRETO N° 013/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.519 | Ano 14 28 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2023

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Edição 3.520 | Ano 14 28 de fevereiro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 177/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2024 - IGEPREV
• PORTARIA-SEDUCE
• PORTARIA Nº 012/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 013/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 014/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 015/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 016/2024 - PGM
• PORTARIA Nº 017/2024 - PGM

Lei

• LEI Nº 3.683 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 172/2023-PA Nº 299/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 172/2023 - PA Nº 299/2023.
• COMUNICADO DE ANALISES DAS AMOSTRAS GENEROS PERECIVEIS 2

Termo

• TERMO ADITIVO E PORTARIA

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Edição 3.518 | Ano 14 27 de fevereiro de 2024

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 126/2023.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS PSS SEAGRI EDITAL 01/2023

Portaria

• PORTARIAS 001 A 005 - AMMA

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.516 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 174-2023

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