Edição 3.121 | Ano 12 19 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180-2022
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 174-2022
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 174-2022
• AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 010/2022
• ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PE 182/2022
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2022
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2022

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 172/2022.

Portaria

• JOSIVANIA JULIA DA SILVA,
• FLAVINEIDE ANJOS DE SOUZA
• ANA PAULA DE SOUZA SILVA
• MARLUCIA NUNES DA SILVA MEDEIROS
• ODILEA GOMES LIMA DE FREITAS
• IRIS ANTONIA RODRIGUES DA ROCHA BOULHOSA
• LAIS CORDEIRO DINIZ
• AURELIO D ANUNCIAÇÃO ARAUJO JUNIOR

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• RENOVA CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TJPE

Lei

• LEIS

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Edição 3.120 | Ano 12 16 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 189/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 183/2022
• EXTRATO DE CONTRATO 401/2022
• AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
• AVISOS DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
• PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL PE SRP 024-2022

Edital

• EDITAL Nº 40/2022 – APREENSÃO DE ANIMAIS

Portaria

• PORTARIA Nº 02741/2022
• PORTARIA N° 02739/2022
• PORTARIA N° 02740/2022

Decreto

• DECRETO Nº 138/2022 - QDD

Termo

• TERMO ADITIVO E APOSTILAMENTO

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Edição 3.119 | Ano 12 15 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 137/2022

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 163/2022.
• EXTRATOS

Aviso

• RETORNO À SESSÃO PUBLICA - CONTINUIDADE DOS ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 (MATERIAL DE INFORMÁTICA)
• AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO.
• AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
• AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
• AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
• AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
• REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - PE 126/2022

Termo

• TERMO DE SUSPENSÃO
• TERMO ADITIVO

Lei

• LEI Nº 3.593 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA
• LEI Nº 3.592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - PPA
• LEI Nº 3.594 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• LEI Nº 3.595 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• LEI Nº 3.596 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
• LEI Nº 3.597 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Edição 3.118 | Ano 12 14 de dezembro de 2022

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 171-2022
• PUBLICAÇÃO ARP PE 161-2022
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2022
• RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TP 10/2022
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 163/2022.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 163/2022 - PA Nº 297/2022.
• RESULTADO - FASE DE PROPOSTA DE PREÇO - CN 022/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 02729/2022
• PORTARIA N° 02726/2022
• PORTARIA IGEPREV

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 - SEDUCE
• TERMO DE APOSTILAMENTOS

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO Nº 136/2022

Edital

• EDITAL Nº 39/2022 – APREENSÃO DE ANIMAIS

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Edição 3.117 | Ano 12 13 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 185/2022
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 144-2022
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 144-2022
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 021/2022
• PUBLICAÇÃO DESERTO PE 158-2022
• AVISO DE RESULTADO DE PA Nº 298/2022 - PREGÃO PE Nº 164/2022.
• EXTRATO DE CONTRATO 399/2022

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº093/2022.

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3.590 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA N° 018/2022 - AMMA
• PORTARIA Nº 291/2022 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 02727-2022

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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