Edição 3.600 | Ano 14 13 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04044/2024
• PORTARIA Nº 251/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 021/2024 - AMMPLA
• PORTARIAS 050 A 058/2024 - IGEPREV
• PORTARIAS 04049 E 04050/2024
• PORTARIA Nº 04051/2024
• PORTARIA Nº 04048/2024
• PORTARIA Nº 04052/2024

Termo

• TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - SEDUCE
• TERMOS ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Visualizar Diário

Edição 3.597 | Ano 14 10 de maio de 2024

Aviso

• TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 183-2023

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024
• TERMOS ADITIVOS, DISTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 245/2024 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 228 E 229/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 04040 A 04043/2024
• PORTARIA 253/2024

Edital

• EDITAL Nº 039/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Lei

• LEI Nº 3.706 DE 09 DE MAIO DE 2024
• LEI Nº 3.707 DE 09 DE MAIO DE 2024
• LEI Nº 3.708 DE 09 DE MAIO DE 2024

Visualizar Diário

Edição 3.598 | Ano 14 10 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIAS 4046 E 4047

Visualizar Diário

Edição 3.595 | Ano 14 09 de maio de 2024

Aviso

• ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 001/2024

Visualizar Diário

Edição 3.596 | Ano 14 09 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 011/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 010/2024 (RETIFICAÇÃO) - FACAPE
• PORTARIA Nº 020/2024
• PORTARIAS 012 A 037/2024 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 04039/2024

Decreto

• DECRETO Nº 050/2024
• DECRETO N° 051/2024

Outros

• RELATÓRIO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE METAS DA CONCESSÃO – SAMC

Termo

• ERRATA E AUTORIZAÇÃO

Visualizar Diário