Edição 2.658 | Ano 11 30 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 052/2021

Edição 2.657 | Ano 11 30 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2020
• AVISO Á EMPRESA VENTISOL DA AMAZÔNIA I. A. E. LTDA - CNPJ N°17.417.928/0001-79.

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO - SEDUCE
• TERMO ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015 A 018-2021

Edição 2.656 | Ano 11 29 de abril de 2021

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CN 24/2021
• RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CN 001/2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066-2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068-2021
• TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
• ADIAMENTO - PE 62-2021
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 032/2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
• AVISO DE RESULTADO DO PE Nº 043/2021

Edital

• EDITAL 01/2021 RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS PSS - CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Extrato

• EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007 A 014-2021

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2021 SEDUCE
• PORTARIA N° 0777/2021

Decreto

• DECRETO N° 047/2021
• DECRETO N° 048/2021

Termo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.655 | Ano 11 28 de abril de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PE SRP 007-2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006/2021
• PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL PE Nº 008-2021 - [ RETIFICAÇÃO ]

Portaria

• PORTARIA N° 0776/2021 - CRFL
• PORTARIA N° 054/2021 - IGEPREV

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS-SEDESDH – EMERGENCIAL PARA ENFRETAMENTO AO COVID-19 - EDITAL Nº 003/2020

Edição 2.654 | Ano 11 27 de abril de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 024/2021-PA Nº 030/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2021 - PA Nº 030/2021.
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 032/2021
• 08 - 2º AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2021-13-04
• PUBLICAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PE SRP 006-2021
• 3º AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2021-23-04
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO P.E Nº 059/2021-PA Nº 085/2021.
• PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 059/2021 - PA Nº 085/2021.

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ARP N°175/2021 - P.E. 042/2021.

Outros

• RESPOSTA AO RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL 01/2021

Portaria

• PORTARIA N° 0773/2021

Edição 2.653 | Ano 11 26 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 033/2021-PA Nº 042/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 033/2021 - PA Nº 042/2021.

Extrato

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2021

Portaria

• PORTARIA N° 0771/2021
• PORTARIA N° 0772/2021

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Termo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.652 | Ano 11 26 de abril de 2021

Edital

• EDITAL Nº. 012/2021 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO – CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA EM ENGENHARIA CIVIL EDITAL 002/2018. (SUB JUDICE)

Edição 2.651 | Ano 11 23 de abril de 2021

Aviso

• AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005-2021-20-04
• AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
• 3º AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2021-23-04
• SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021
• TERMO ADITIVO

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 SEDUCE

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DO PE Nº 0492020.

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2021 - SEDETUR
• PORTARIA Nº 004/2021 - SEDETUR

Edital

• EDITAL Nº 012/2021 – CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO – CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA EM ENGENHARIA CIVIL EDITAL N° 002/2018

Tomada de Preços

• N.º 004/2021

Lei

• LEI Nº 3.381 DE 23 DE ABRIL DE 2021
• LEI Nº 3.382 DE 23 DE ABRIL DE 2021
• LEI Nº 3.383 DE 23 DE ABRIL DE 2021
• LEI Nº 3.384 DE 23 DE ABRIL DE 2021
• LEI Nº 3.385 DE 23 DE ABRIL DE 2021

Edição 2.650 | Ano 11 22 de abril de 2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N°123/2021-PE Nº 052/2021.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ARP - P.E. Nº51/2021.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ARP - P.E. Nº42/2021.

Portaria

• PORTARIA N° 0770/2021
• PORTARIA N° 0769/2021
• PORTARIA N° 027/2021 - SEDUCE

Termo

• TERMO ADITIVO

Contratos

• CONTRATO N° 051/2017

Pregão Eletrônico

• Nº 065/2021

Edição 2.649 | Ano 11 20 de abril de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 033/2021-PA Nº 042/2021.

Portaria

• PORTARIA N° 0764/2021
• PORTARIA N° 0765/2021
• PORTARIA N° 0766/2021
• PORTARIA N° 0767/2021
• PORTARIA N° 0768/2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – CRIANÇA FELIZ 2020 - EDITAL N° 001/2020

Decreto

• DECRETO N° 050/2021

Dispensa

• AVISO DE DL Nº 012/2021 - RAT

Edição 2.648 | Ano 11 19 de abril de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 045/2021-PA Nº 061/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 045/2021- PA Nº 061/2021.
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED 005-2021-19-04
• AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005-2021-19-04
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED 003-2021-19-04
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 052/2021-PA Nº 076/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 052/2021- PA Nº 076/2021.

Portaria

• PORTARIA N° 0762/2021
• PORTARIA N° 0763/2021

Decreto

• DECRETO N° 049/2021
• DECRETO N° 044/2021

Termo

• PORTARIA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - COVEIROS -- EDITAL N° 001/2021

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS PSS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL N° 01/2021

Edição 2.647 | Ano 11 16 de abril de 2021

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2021
• EXTRATOS DOS CONTRATOS - DISPENSA Nº 010/2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 042/2021-PA Nº 055/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 042/2021- PA Nº 055/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005/2021
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005-2021-16-04

Portaria

• PORTARIA N°. 024, DE 16 DE ABRIL DE 2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
• PORTARIA Nº 0761-2021 PATRÍCIA SHIRLEY ALVES DE SOUSA
• PORTARIA Nº 0760-2021 FABÍOLA SALVADOR BEZERRA
• PORTARIA N. 053, DE 15 DE ABRIL DE 2021. IGEPREV
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA № 14/2021
• PORTARIA

Errata

• ERRATA-REGIMENTO INTERNO-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Edital

• EDITAL Nº. 011/2021 – CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS EDITAL Nº. 010/2020
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 2.646 | Ano 11 15 de abril de 2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N°042/2021 - PE Nº 138/2020.

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 025-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 025-2021
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/2020
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 051/2021-PA Nº 073/2021.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 051/2021- PA Nº 073/2021.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 005/2021 – APÓS RETORNO DE FASE DE JULGAMENTO NO SISTEMA
• AVISO DE RESULTADO DE PA N. º 044/2021. PREGÃO P.E N. º 035/2021.
• AVISO DE RESULTADO DE PA N. º 076/2021. PREGÃO P.E N. º 054/2021.

Portaria

• PORTARIA SEDUCE

Termo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.645 | Ano 11 14 de abril de 2021

Aviso

• CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 003/2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N°106/2021-PE Nº 020/2021.

Portaria

• PORTARIA N° 0755/2021
• PORTARIA N° 0756/2021
• PORTARIA N° 0759/2021
• PORTARIA N° 0757/2021
• PORTARIA N° 0758/2021
• PORTARIA N° 013/2021 - SEDUCE

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS – CRIANÇA FELIZ 2020

Lei

• LEI Nº 3.379 DE 14 DE ABRIL DE 2021
• LEI Nº 3.380 DE 14 DE ABRIL DE 2021

Termo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.644 | Ano 11 13 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057-2021
• RESULTADO - FASE DE PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA 024/2020
• PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL PE Nº 008-2021
• DL 011-2021_EXTRATO_CONTRATO_107_2021
• AVISO DO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2021
• ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2021
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2021-13-04
• AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2021-13-04

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DO PE Nº 041/2021.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº 148/2020.

Portaria

• PORTARIA N° 0749/2021
• PORTARIA N° 0750/2021
• PORTARIA N° 0751/2021
• PORTARIA N° 0752/2021
• PORTARIA N° 0753/2021
• PORTARIA N° 0754/2021
• PORTARIA PRESIDÊNCIA
• PORTARIA N° 051/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 052/2021 - IGEPREV

Edição 2.643 | Ano 11 12 de abril de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ARP Nº 121-2021 - PESRP Nº 036-2021
• AVISO DE ABERTURA DO PESRP Nº 048-2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2021

Portaria

• PORTARIA N° 0740/2021
• PORTARIA N° 037/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 038/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 039/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 040/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 041/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 042/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 043/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 044/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 045/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 046/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 047/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 048/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 049/2021 - IGEPREV
• PORTARIA N° 050/2021 - IGEPREV

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS – SEINFRA - EDITAL Nº 001-2021

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 001-2021 - SEINFRA

Outros

• LISTA DOS INSCRITOS - PSS AGRICULTURA - EDITAL N° 01/2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.642 | Ano 11 09 de abril de 2021

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056/2021
• AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2020
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 005/2021
• DL 011-2021-RAT-JORNAL

Portaria

• PORTARIA N° 0748/2021
• PORTARIA N° 0747/2021
• PORTARIA N° 017/2021 - SEINFRA

Outros

• LISTA DOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2021 - COVEIROS

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N°100/2021-PE Nº 044/2021.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 2.641 | Ano 11 08 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2021
• RETORNO À SESSÃO - PE 033/2021
• RETORNO À SESSÃO - PE 035/2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 044/2021-PA Nº 058/2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 044/2021- PA Nº 058/2021.
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED 003-2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº 142/2020.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N°081/2021 - P.E. Nº 088/2020.
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ADVERTÊNCIA EIRELLI

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS-SEDESDH – EMERGENCIAL PARA ENFRETAMENTO AO COVID-19 - EDITAL N° 003/2020
• EDITAL Nº 02/2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESDH

Lei

• LEI Nº 3.375 DE 08 DE ABRIL DE 2021
• LEI Nº 3.376 DE 08 DE ABRIL DE 2021
• LEI Nº 3.377 DE 08 DE ABRIL DE 2021
• LEI Nº 3.378 DE 08 DE ABRIL DE 2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.640 | Ano 11 07 de abril de 2021

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP - P.E. Nº020/2021.

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 016-2021
• AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2021
• AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021
• PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 007-2021
• PUBLICAÇAO RESULTADO PE Nº 047-2021 - DESERTO

Outros

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ADVERTÊNCIA

Processo Seletivo

• RESPOSTA AOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAL Nº 01/2021 - COVEIROS

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº. 010/2021 – CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS EDITAL Nº. 010/2020

Edição 2.639 | Ano 11 06 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PESRP Nº 048-2021
• RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TP 002/2021
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2021
• PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL PE SRP Nº 006-2021
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021

Portaria

• PORTARIA N° 021/2021 SEDUCE
• PORTARIA N° 022/2021 SEDUCE
• PORTARIA N° 023/2021 SEDUCE
• PORTARIA N° 024/2021 SEDUCE
• PORTARIA Nº 036/2021 IGEPREV
• PORTARIA Nº 741 E 742/2021
• PORTARIA Nº. 0743 /2021.
• PORTARIA Nº. 0744 /2021.

Decreto

• DECRETO N° 046/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOL POSTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO E APOSTILAMENTO

Dispensa

• AVISO DE DL Nº 009/2021 - RAT

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 2.638 | Ano 11 05 de abril de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 143 2º COLOCADO
• PUBLICAÇÃO ARP PE 010-2021
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 052/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 053/2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2020
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

Portaria

• PORTARIA N° 035/2021 - IGEPREV

Termo

• ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.637 | Ano 11 01 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021 (DISPENSA Nº 008/2021)

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIAS N° 0737/2021 E 0738/2021
• PORTARIA N° 013/2021 SEDUCE
• PORTARIA N° 0739/2021

Decreto

• DECRETO N° 040/2021
• DECRETO N° 045/2021

Termo

• APOSTILAMENTOS

Atos de Pessoal

• ANULAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR