Edição 303 | Ano 2025 10 de março de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 003/2025.

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Edição 301 | Ano 2025 07 de março de 2025

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A DISPENSA Nº 2025.002-PD

Lei

• LEI Nº 2.934/2025

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2024, DE 16/09/2024. INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES.
• EXTRATO CONTRATO, AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO E PORTARIA FISCAL E GESTOR CONTRATO 005 2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS

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Edição 300 | Ano 2025 06 de março de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 019-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 001-2025

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Edição 298 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO

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Edição 299 | Ano 2025 28 de fevereiro de 2025

Portaria

• P. 182- NOMEAÇÃO- RENATA GONÇALVES FIGUEIREDO E SOUZA
• P. 183- NOMEAÇÃO- FABRÍCIO SILVEIRA
• P. 184- NOMEAÇÃO- NIELDER RAMOS TORRES
• P. 185- NOMEAÇÃO- ANDRICEIA DOS SANTOS IZIDORO
• P. 186- NOMEAÇÃO- OZANA CÂNDIDO DA SILVA
• P. 187- NOMEAÇÃO- BRUNO CORREA ALMAGRO
• ERRATA PORTARIA 174-2025- NAYARA CHANCA DE ALMEIDA
• ERRATA PORTARIA 175-2025- WHITSON JOSÉ DA COSTA JUNIOR
• ERRATA PORTARIA 122-2025- ANDREA FERREIRA DA SILVEIRA
• ERRATA PORTARIA 144-2025- MARCOS VINICÍUS DA SILVA VICENTE
• ERRATA PORTARIA 162-2025- CAMILA GRATIVOL MENDES

Extrato

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 17-2025
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 016-2025

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