Edição 336 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL Nº 01/2025

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Edição 337 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Termo de Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº. 005- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES SEM TERRA ASSALARIADOS E TEMPORÁRIOS BELA VISTA (ASSOCIAÇÃO REFORMA)

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO - UNIFORMES
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 030-2025

Portaria

• P. 247- NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRAT.- GINO BRUM
• P. 248- NOMEAÇÃO- GABRIEL DE FREITAS COCK

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Edição 335 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO 036- AUTORIZAÇÃO PARA MOTO TÁXI

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Edição 333 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025

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Edição 334 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

Contrato

• CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 029-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 28-2025

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, DE 27/01/2023.

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