Edição 562 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Lei

• LEI Nº 3.004/2026 - DISPÕE SOBRE O EGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO- ARIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.005/2026 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• P. 017- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - HEBERT MARCOS TURINE RODRIGUES
• P. 018- INTERRUPÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - ANDREA MARINS COUTINHO BERNARDES

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 561 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 009 2026 - ADESÃO ATA CISABES

Ofício

• INDICAÇÃO DE NOVO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO 001/2021

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Edição 560 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Portaria

• P. 016- NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR - ADRIANA DA SILVA MOTA DOS SANTOS

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE FMS 001/2026

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Edição 558 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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Edição 559 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO PRESTAÇÃO DE SREVIÇOS

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 001-2026

Portaria

• P. 015- NOMEAÇÃO- LUAN FABBRI MAIOLINO

Ata de Registro de Preços

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 008 2026 - ADESÃO ATA CISABES

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