Edição 529 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 145 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 15ª RETIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 135/2022.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2025.

Convênio

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

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Edição 528 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA
• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO - PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXECUTIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO

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Edição 527 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 022/2025.

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

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Edição 526 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Lei

• DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
• LEI Nº 2.994/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Extrato

• SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 001/2024

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038-2025

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Edição 525 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 140 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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