Edição 3.542 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 450/2026
• DECRETO Nº 451/2026

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Edição 3.543 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 2026

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Edição 3.544 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 317/2026

Outros

• COMUNICADO 02 - PRÊMIO DE PRÁTICAS EXITOSAS: PROFESSOR EMÉRITO PADRE JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 121/2024. ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 017-2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - COMUNICADO 01 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES/NÚCLEOS ESCOLARES

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Edição 3.540 | Ano 14 21 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL CMS Nº 001/2025 - DIVULGAÇÃO DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES ELEITAS

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Edição 3.541 | Ano 14 21 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 013 E 014/2026. EXTRATO DE CONTRATO 015/2026 E 016/2026
• AVISO DE RESULTADO - DISPENSA 001/2026. EXTRATO DE CONTRATO 014/2026. TERMO DA AUTORIZAÇÃO INEX 015/2026. EXTRATO DE CONTRATO 017/2026

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