Edição 237 | Ano 2021 04 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 124/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. APARECIDA DONIZETE DE CARVALHO SANTOS”.

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Edição 233 | Ano 2021 01 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2021 DE 1⁰ DE OUTUBRO DE 2021 - REGULAMENTA O USO E A GESTÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS E LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.

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Edição 234 | Ano 2021 01 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 235 | Ano 2021 01 de outubro de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - CRISTIANA SANTOS DE OLIVEIRA
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - MARCELA PEREIRA DA SILVA MELO
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO - BALDEMI MAIA ROCHA E LUCIVÂNIA ALVES FREITAS
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CRISTIANA SANTOS DE OLIVEIRA E BALDEMI MAIA ROCHA

Decreto

• DECRETO Nº 133 DE 1⁰ DE OUTUBRODE 2021 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO / PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO S

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

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Edição 232 | Ano 2021 30 de setembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - JOÃO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

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