Edição 234 | Ano 2021 01 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 235 | Ano 2021 01 de outubro de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - CRISTIANA SANTOS DE OLIVEIRA
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - MARCELA PEREIRA DA SILVA MELO
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO - BALDEMI MAIA ROCHA E LUCIVÂNIA ALVES FREITAS
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CRISTIANA SANTOS DE OLIVEIRA E BALDEMI MAIA ROCHA

Decreto

• DECRETO Nº 133 DE 1⁰ DE OUTUBRODE 2021 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO / PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO S

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

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Edição 232 | Ano 2021 30 de setembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - JOÃO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

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Edição 231 | Ano 2021 29 de setembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 230 | Ano 2021 28 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 0130/2021 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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