Edição 241 | Ano 2021 08 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOELMA OLIVEIRA GOMES

Edição 239 | Ano 2021 07 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 240 | Ano 2021 07 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 137/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 11 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021

Edição 238 | Ano 2021 06 de outubro de 2021

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA

Decreto

• DECRETO Nº 135/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N⁰ 120/2021

Edição 236 | Ano 2021 04 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO NO 134/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS