Edição 6.559 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0473/2026

Decreto

• DECRETO

Aviso

• EDITAL Nº 99/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO

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Edição 6.560 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.923/2026 - USO DE ESFIGMOMANÔMETRO EM ACADEMIAS
• LEI Nº 1.924/2026 - DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INSTITUI DIA DA CORRIDA DE ARGOLINHA
• LEI Nº 1.922/2026 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ABEI DO VAIE PEREIRA
• LEI Nº 1.925/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS"
• LEI Nº 1.926/2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DO SENHOR DO BONFIM

Decreto

• DECRETO

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Edição 6.554 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 056/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

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Edição 6.555 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

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Edição 6.556 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0498/2026

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