Edição 6.564 | Ano 14 29 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.935/2026 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO ESTRATÉGICO NA GESTÃO EDUCACIONAL

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 540/2026 - EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE PSE
• DECRETO

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Edição 6.561 | Ano 14 28 de setembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – 2ª CHAMADA

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Edição 6.562 | Ano 14 28 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 042/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE REABERTURA

Portaria

• PORTARIA

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

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Edição 6.563 | Ano 14 28 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.927/2026 - REAJUSTE DE VENCIMENTO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS
• LEI Nº 1.928/2026 - REAJUSTE DE SALÁRIO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES
• LEI Nº 1.929/2026 - GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO COM ESTUDANTES QUE DEMANDAM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
• LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2026 - FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTÃO ESCOLAR
• LEI Nº 1.931/2026 - ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA PSICOPEDAGOGO E TRADUTOR DE LIBRAS
• LEI Nº 1.932/2026 - REAJUSTE DE VENCIMENTO DE AGENTE DE TRÂNSITO
• LEI Nº 1.933/2026 - LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA PROFESSORES
• LEI Nº 1.934/2026 - SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO DIRETOR ESCOLAR POR SECRETÁRIO ESCOLAR
• LEI Nº 1.935/2026 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO ESTRATÉGICO NA GESTÃO EDUCACIONAL
• LEI Nº 1.936/2026 - CRÉDITO ESPECIAL PARA NAEE
• LEI Nº 1.937/2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Errata

• PE 038/2026 - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 6.558 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 058/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

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