Edição 6.542 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0484/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0500/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0497/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0501/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0496/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0475/2026

Decreto

• DECRETO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2026
• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4° BIMESTRE

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Edição 6.543 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 527/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO NO PROCESSO SELETIVO

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Edição 6.544 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 0041/2026 – PA Nº 0218/26

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Edição 6.540 | Ano 14 18 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO
• DECRETO Nº 526/2026
• DECRETO

Credenciamento

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

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Edição 6.541 | Ano 14 18 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0066/2026 - RATIFICAÇÃO

Aviso

• REQUERIMENTO

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