Edição 4.901 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Aviso

• TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição 4.900 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 074/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.899 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Homologação

• PE 060/2024 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Lei

• LEI Nº 1.774/2024 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.775/2024. PGV
• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.776/2024. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DE SENHOR DO BONFIM/BA.

Decreto

• DECRETO

Edição 4.898 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.897 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 4.896 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0676/2024

Edição 4.895 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0149/2024

Edição 4.894 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO 23

Edição 4.893 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0671/2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Errata

• ERRATA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0073/2024

Edição 4.892 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA

Homologação

• PE 068/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 4.891 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.890 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.889 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 35, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edição 4.888 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Aviso

• NIPS

Edição 4.887 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.886 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO 22

Edição 4.885 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0179/2024

Pregão Eletrônico

• PE 067/2024 - FINALIZAÇÃO

Edição 4.884 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL DO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DE TÍTULOS PÓS RECURSOS
• EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0177/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0174/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0167/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0175/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0176/2024

Edição 4.883 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO 21

Termo

• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

Edição 4.882 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.881 | Ano 12 24 de dezembro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO 20)

Edição 4.880 | Ano 12 24 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• PE 073/2024 ´AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.879 | Ano 12 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.878 | Ano 12 23 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 4.877 | Ano 12 23 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.876 | Ano 12 23 de dezembro de 2024

Termo

• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 003/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI 1.772/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025

Edição 4.875 | Ano 12 23 de dezembro de 2024

Edital

• PE 072/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.874 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI 1.773/2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.873 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL

Edição 4.872 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0173/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO Nº 0674/2024

Edição 4.871 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 011/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.870 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Homologação

• PE 065/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.869 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 4.868 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 069/2024 - FINALIZAÇÕES

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO

Aviso

• TORNA SEM EFEITO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0169/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0618/2024
• CONTRATO Nº 0621/2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0072/2024 - FRACASSADO

Edição 4.867 | Ano 12 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.866 | Ano 12 18 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 069/2024 - ATA SESSÃO DE AMOSTRA

Edição 4.865 | Ano 12 18 de dezembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRENCIA 017/2024 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÕES

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA

Edição 4.864 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.863 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 0074/2024 - RATIFICAÇÃO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO 19

Edição 4.862 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 4.861 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Aviso

• RESULTADO PARCIAL PROVA DE TÍTULOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0172/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0165/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0168/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0170/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0659/2024
• CONTRATO Nº 0660/2024
• CONTRATO Nº 0640/2024
• CONTRATO Nº 0658/2024
• CONTRATO Nº 0631/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.860 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.859 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 069/2024 - CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

Edição 4.858 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Aviso

• NIPS

Edição 4.857 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 4.856 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 4.855 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.854 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.853 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Errata

• ERRATA

Edição 4.852 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.851 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0652/2024

Edição 4.850 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0653/2024

Edição 4.849 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0650/2024
• CONTRATO Nº 0642/2024

Edição 4.848 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0654/2024

Edição 4.847 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0648/2024
• CONTRATO Nº 0649/2024
• CONTRATO Nº 0636/2024

Edição 4.846 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO 18)

Contrato

• CONTRATO Nº 0639/2024

Edição 4.845 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0651/2024
• CONTRATO Nº 0633/2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO 13)

Edição 4.844 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 0645/2024

Edição 4.843 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Aviso

• AVISO SUSPENSÃO DE CONTRATO
• AVISO SUSPENSÃO DE CONTRATO

Edição 4.842 | Ano 12 10 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 069/2024 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Edição 4.841 | Ano 12 10 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.840 | Ano 12 10 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
• EXTRATO
• EXTRATO

Pregão Eletrônico

• PE 071/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.839 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Aviso

• NIPS

Edição 4.838 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Homologação

• PE 064/2024 - FINALIZAÇÕES

Edição 4.837 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Homologação

• PE 062/2024 - FINALIZAÇÕES

Edição 4.836 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Homologação

• PE 058/2024 - FINALIZAÇÕES

Edição 4.835 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0064/2024 - RATIFICAÇÃO
• INEXIGIBILIDADE 0065/2024 - RATIFICAÇÃO
• INEXIGIBILIDADE 0066/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.834 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Aviso

• EDITAL DO RESULTADO FINAL DA ENTREGA DO PLANO DE AÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

Errata

• ERRATA

Homologação

• PE 059/2024 - FINALIZAÇÃO
• PE 061/2024 - FINALIZAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0163/2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.833 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 070/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.832 | Ano 12 06 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0162/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0160/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0632/2024
• CONTRATO Nº 0637/2024
• CONTRATO Nº 0634/2024
• CONTRATO Nº 0641/2024
• CONTRATO Nº 0643/2024
• CONTRATO Nº 0646/2024
• CONTRATO Nº 0644/2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Termo

• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.831 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0638/2024
• CONTRATO Nº 0647/2024

Edição 4.830 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.829 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.828 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 4.827 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0072/2024

Edição 4.826 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.825 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.824 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 0630/2024

Termo

• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0164/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0161/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0138/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0159/2024

Pregão Eletrônico

• PE 059/2024 - ATA DA SESSÃO DE AMOSTRAS

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Edição 4.823 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Aviso

• NIPS

Edição 4.822 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Resultado de Processo

• RESULTADO DA ENTREGA DO PLANO DE AÇÃO

Edição 4.821 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 068/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 4.820 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Homologação

• PE 042/2024 - FINALIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0150/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0157/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0155/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0622/2024
• CONTRATO Nº 0627/2024
• CONTRATO Nº 0624/2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.819 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 069/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO