Edição 1.911 | Ano 5 30 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº081/2024

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

Edição 1.910 | Ano 5 29 de abril de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE - 2025 - REPUBLICAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - 2025 - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.909 | Ano 5 29 de abril de 2026

Homologação

• 3ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 003-2026

Edição 1.908 | Ano 5 28 de abril de 2026

Ata

• 3ª ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CRED 003-2026

Edição 1.907 | Ano 5 28 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026

Edição 1.906 | Ano 5 27 de abril de 2026

Ata

• ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA 001-2026

Edição 1.905 | Ano 5 27 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 120/2021

Edição 1.904 | Ano 5 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2026 SRP

Edição 1.903 | Ano 5 24 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº086/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 186/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº067/2025

Edição 1.902 | Ano 5 23 de abril de 2026

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026

Edição 1.901 | Ano 5 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE 3ª COLOCADA PE 029-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Errata

• ERRATA DA 7ª ATA DE JULGAMENTO DO CRED 001-2026

Dispensa Eletrônica

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026

Ata

• ATA DE ABERTURA DA SESSÃO CP 001-2026

Edição 1.900 | Ano 5 20 de abril de 2026

Homologação

• 2ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 003-2026
• 4ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2026
• HOMOLOGAÇÃO CRED 004-2026

Edição 1.899 | Ano 5 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.898 | Ano 5 17 de abril de 2026

Ata

• 7ª ATA DA SESSÃO DO CRED 001-2006
• 2ª ATA DA SESSÃO DO CRED 003-2026
• 1ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 004-2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026

Resolução

• RESOLUÇÕES - CMDCA

Edição 1.897 | Ano 5 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.896 | Ano 5 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.895 | Ano 5 16 de abril de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2026

Edição 1.894 | Ano 5 15 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA SEDUC

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 006-2026 SRP

Edição 1.893 | Ano 5 14 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026; N° 029/2026

Edição 1.892 | Ano 5 13 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº032/2024

Edição 1.891 | Ano 5 13 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 038/2025

Edição 1.890 | Ano 5 13 de abril de 2026

Homologação

• 3ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2026

Edição 1.889 | Ano 5 10 de abril de 2026

Ata

• 4ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 001-2026

Edição 1.888 | Ano 5 10 de abril de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026

Edição 1.887 | Ano 5 10 de abril de 2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026

Edição 1.886 | Ano 5 10 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005-2026

Edição 1.885 | Ano 5 09 de abril de 2026

Dispensa Eletrônica

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026

Edição 1.884 | Ano 5 09 de abril de 2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DOS PE 003 E 004/2026

Edição 1.883 | Ano 5 09 de abril de 2026

Homologação

• 2ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2026

Edição 1.882 | Ano 5 08 de abril de 2026

Edital

• EDITAL

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO CRED 003-2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 122/2023

Ata

• 5ª E 6ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 001-2026

Edição 1.881 | Ano 5 07 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 005/2026 SRP

Edição 1.880 | Ano 5 07 de abril de 2026

Ata

• 1ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 003-2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Edição 1.879 | Ano 5 06 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO PE 002-2026 SRP

Outros

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE 2ª COLOCADA

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE SALDO Nº 040/2025

Edição 1.878 | Ano 5 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2026

Edição 1.877 | Ano 5 02 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006-2026 SRP

Outros

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO CRED 002-2026

Edição 1.876 | Ano 5 01 de abril de 2026

Homologação

• ADJ E HOMOLOGAÇÃO - CRED 002-2026

Edição 1.875 | Ano 5 01 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°139/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°140/2021