Edição 1.810 | Ano 5 30 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 106-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 107-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 108-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 109-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 110-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.809 | Ano 5 30 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026

Edição 1.808 | Ano 5 30 de janeiro de 2026

Homologação

• 16ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 010-2024

Edição 1.807 | Ano 5 29 de janeiro de 2026

Ata

• 16ª ATA DE JULGAMENTO DO CRED 010-2024

Edição 1.806 | Ano 5 29 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026

Edição 1.805 | Ano 5 28 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE - 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE - 2025

Edição 1.804 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 CANCELAMENTO DO LOTE 04

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 152/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 153/2025 (RESUMO)

Decreto

• DECRETO

Edição 1.803 | Ano 5 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026 E CE 001-2026

Homologação

• 15ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 010-2024

Edição 1.802 | Ano 5 26 de janeiro de 2026

Ata

• 15ª ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 010-2024

Edição 1.801 | Ano 5 23 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.800 | Ano 5 23 de janeiro de 2026

Dispensa Eletrônica

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025

Edição 1.799 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026

Edição 1.798 | Ano 5 21 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026

Edição 1.797 | Ano 5 20 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 186/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 021/2025

Edição 1.796 | Ano 5 16 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025

Edição 1.795 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.794 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2024 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2023 NEÓPOLIS-SE

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 105/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.793 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Aviso

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Edição 1.792 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 073/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 072/2024

Decreto

• DECRETOS
• REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 211
• DECRETOS

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026

Edição 1.791 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 130/2024

Edição 1.790 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO PE 035/2025 SRP

Edição 1.789 | Ano 5 06 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.788 | Ano 5 05 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO CRED 007-2025