Edição 1.874 | Ano 5 31 de março de 2026

Outros

• PACTO PELA EDUCAÇÃO - CME

Edição 1.873 | Ano 5 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.872 | Ano 5 31 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.871 | Ano 5 31 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.870 | Ano 5 31 de março de 2026

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-DE

Edição 1.869 | Ano 5 31 de março de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 1.868 | Ano 5 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-DE

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026

Edição 1.867 | Ano 5 27 de março de 2026

Errata

• ERRATA DO TERMO DE REFERENCIA DO CREDENCIAMENTO 003-2026

Edição 1.866 | Ano 5 26 de março de 2026

Outros

• REURB

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO - REURB

Edição 1.865 | Ano 5 26 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE - 2026

Aviso

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Edição 1.864 | Ano 5 25 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026

Edição 1.863 | Ano 5 24 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 005-2026 SRP

Edição 1.862 | Ano 5 24 de março de 2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026

Edição 1.861 | Ano 5 23 de março de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL

Edição 1.860 | Ano 5 23 de março de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026

Edição 1.859 | Ano 5 23 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 204/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026; 031/2026

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

Edição 1.858 | Ano 5 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 003 E 004/2026

Edição 1.857 | Ano 5 20 de março de 2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Edição 1.856 | Ano 5 20 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO A CE 001/2026

Edição 1.855 | Ano 5 20 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 180/2025

Edição 1.854 | Ano 5 19 de março de 2026

Aviso

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Edição 1.853 | Ano 5 19 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 180/2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL

Edição 1.852 | Ano 5 18 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 148/2025

Edição 1.851 | Ano 5 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-DE

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

Edição 1.850 | Ano 5 16 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES E PORTARIA - CME

Edição 1.849 | Ano 5 13 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.848 | Ano 5 13 de março de 2026

Distrato

• TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025

Portaria

• PORTARIA 002-2026 COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2026
• DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-DE

Edição 1.847 | Ano 5 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DOS PE 003/2026, 004/2026, 005/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 002-2026
• AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2026

Edição 1.846 | Ano 5 12 de março de 2026

Lei

• LEIS MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.845 | Ano 5 11 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 030/2025

Edição 1.844 | Ano 5 10 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 162/2025

Edição 1.843 | Ano 5 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Edição 1.842 | Ano 5 06 de março de 2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026

Edição 1.841 | Ano 5 06 de março de 2026

Homologação

• 1ª HOMOLOGAÇÃO AO CRED 001-2026

Edição 1.840 | Ano 5 05 de março de 2026

Outros

• SEM EFEITO
• SEM EFEITO

Edição 1.839 | Ano 5 05 de março de 2026

Errata

• ERRATA A HOMOLOGAÇÃO AO PE 036-2025 SRP

Ata

• ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRED 001-2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 190/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026

Edição 1.838 | Ano 5 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.837 | Ano 5 04 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 024/2026

Decreto

• DECRETO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO
• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026; 003/2026; 005/2026; 006/2026

Edição 1.836 | Ano 5 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO