Edição 1.835 | Ano 5 27 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIO Nº 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.834 | Ano 5 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Edição 1.833 | Ano 5 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002-2026 SRP

Edição 1.832 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.831 | Ano 5 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.830 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 1.829 | Ano 5 25 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO PE 036-2025 SRP

Aviso

• AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Edição 1.828 | Ano 5 24 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES - CMDCA

Edição 1.827 | Ano 5 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº120/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº088/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 027/2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE - 2025

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026

Edição 1.826 | Ano 5 20 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026

Edição 1.825 | Ano 5 20 de fevereiro de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

Edição 1.824 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO AO PE 001/2026

Edição 1.823 | Ano 5 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 029/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 021/2025

Edição 1.822 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 107-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.821 | Ano 5 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 014/2025

Edição 1.820 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.819 | Ano 5 11 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 108/2025

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026

Edição 1.818 | Ano 5 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 037/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 158/2025

Edição 1.817 | Ano 5 09 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA AO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 092-2024

Edição 1.816 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 092-2024

Edição 1.815 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.814 | Ano 5 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 1.813 | Ano 5 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2022-A
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 015/2025
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 188/2025

Edição 1.812 | Ano 5 03 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N° 111-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N° 112-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Edição 1.811 | Ano 5 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2026