Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.120 | Ano 2026 15 de junho de 2026
- DECRETO Nº 94/2026 - DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 95/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 96/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 97/2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.114 | Ano 2026 12 de junho de 2026
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 072/2025 –
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO N° 01 CONTRATO Nº. 057/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº. 058/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº01 CONTRATO Nº. 059/2025 –
Edição 2.115 | Ano 2026 12 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.112 | Ano 2026 11 de junho de 2026
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 032/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº. 129/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 EXTRATO DE ADITIVO Nº02 CONTRATO Nº. 018/2026 –