Edição 2.051 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Lei

• LEI

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Edição 2.047 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Termo Aditivo

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº CONTRATO Nº. 095/2024 –
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 14 CONTRATO Nº. 332/2021

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Edição 2.048 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

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Edição 2.049 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA SMAS

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Edição 2.044 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Distrato

• TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO 205/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2021 CONVITE Nº. 009/2021

Termo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 EXTRATO DE ADITIVO N° 01 CONTRATO Nº. 030/2025

Termo Aditivo

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 014 CONTRATO Nº. 330/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 015 CONTRATO Nº. 333/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 EXTRATO DE ADITIVO Nº 014 CONTRATO Nº. 323/2021
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2022 EXTRATO DE ADITIVO Nº 011 CONTRATO Nº. 238/2022 –

Dispensa

• DISPENSA Nº: 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2026.

Decreto

• DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

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