Edição 2.660 | Ano 10 22 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 2.659 | Ano 10 21 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Lei

• LEI 791 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• RESUMO DE DISPENSA

Edição 2.658 | Ano 10 21 de maio de 2026

Convite

• CONVOCATÓRIA PARA REUNIÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Edição 2.657 | Ano 10 20 de maio de 2026

Edital

• EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2026 E MINUTA LOA 2027

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS RREO 2° BIMESTRE DE 2026 E RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Lei

• LEI 790/2026

Edição 2.656 | Ano 10 20 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS

Ata

• ATA 05/2026 CMDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO 005 2026 CMDCA
• RESOLUÇÃO 07 2026 CMDCA

Outros

• MONITORAMENTO MENSAL CONSELHO TUTELAR

Edição 2.655 | Ano 10 19 de maio de 2026

Ata

• ATA COMDEMA

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 2.654 | Ano 10 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA 012/2026

Edição 2.653 | Ano 10 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 2.652 | Ano 10 13 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.651 | Ano 10 13 de maio de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.650 | Ano 10 11 de maio de 2026

Convênio

• CONVENIO

Convite

• CONVITE CMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026 - SEC. DE EDUCAÇÃO

Edição 2.649 | Ano 10 11 de maio de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Edição 2.648 | Ano 10 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL LO 03/2026

Edição 2.647 | Ano 10 08 de maio de 2026

Chamamento Público

• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Edição 2.646 | Ano 10 07 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.645 | Ano 10 06 de maio de 2026

Chamamento Público

• REPUBLICAÇÃO DA TABELA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05_2025 - SERVIÇOS DE SAÚDE

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Dispensa

• RESUMO DE DISPENSA

Edição 2.644 | Ano 10 05 de maio de 2026

Convite

• CONVITE CMDCA

Edição 2.643 | Ano 10 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.642 | Ano 10 04 de maio de 2026

Homologação

• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025