Edição 2.544 | Ano 10 31 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 (EDUCAÇÃO) DIVULGA AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO EDITAL 001/2026.

Edição 2.543 | Ano 10 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS RGF E RREO

Edição 2.542 | Ano 10 30 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 02/2026

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.541 | Ano 10 28 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INSCRIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE NOVO LINK – PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2026

Edição 2.540 | Ano 10 27 de janeiro de 2026

Homologação

• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025

Edição 2.539 | Ano 10 26 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DO CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO.

Edição 2.538 | Ano 10 23 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 21/2026

Outros

• COMUNICADO INTERNO

Edital

• EDITAL PROCESSO SELETIVO 001/2026

Edição 2.537 | Ano 10 23 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO 724/2025
• DECRETO 738/2025
• DECRETO 739/2025
• DECRETO 741/2025
• DECRETO 746/2025
• DECRETO 749/2025
• DECRETO 750/2025
• DECRETO 752/2025
• DECRETO 756/2025
• DECRETO 758/2025
• DECRETO 759/2025
• DECRETO 766/2025
• DECRETO 767/2025
• DECRETO 771/2025
• DECRETO 773/2025

Edição 2.536 | Ano 10 22 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• PARECER CPA 001/2026 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Edição 2.535 | Ano 10 22 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 783/2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.534 | Ano 10 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.533 | Ano 10 19 de janeiro de 2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE PONTOS DE INTERNET.

Edição 2.532 | Ano 10 16 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• RESUMOS DE TERMO ADITIVO

Chamamento Público

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

Edição 2.531 | Ano 10 16 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2026

Edição 2.530 | Ano 10 14 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA 001/2026

Outros

• RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009/2025
• REUNIÃO CONJUNTA CMAS E CMDCA

Edição 2.529 | Ano 10 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.528 | Ano 10 12 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• LICENÇA SEM VENCIMENTO PORTARIA N° 055/2025
• LICENÇA MATERNIDADE

Edição 2.527 | Ano 10 12 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• LICENÇA MATERNIDADE

Edição 2.526 | Ano 10 09 de janeiro de 2026

Dispensa

• RESUMO DE DISPENSAS

Inexigibilidade

• RESUMO DE INEXIGIBILIDADES

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.525 | Ano 10 09 de janeiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 2.524 | Ano 10 08 de janeiro de 2026

Lei

• LEI 785/2026
• LEI 784/2026

Edição 2.523 | Ano 10 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.522 | Ano 10 05 de janeiro de 2026

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 780/2025

Decreto

• DECRETOS