Edição 4.483 | Ano 16 31 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETOS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE5-2026-1-SRP; PE8-2026-1

Edição 4.482 | Ano 16 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.481 | Ano 16 27 de agosto de 2026

Aviso

• DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE7-2026-3 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
• RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MABELEVEICULOS - PE7-2026-3- AMBULANCIAS

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.480 | Ano 16 26 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.479 | Ano 16 25 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.478 | Ano 16 24 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• TERM DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.477 | Ano 16 21 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.476 | Ano 16 20 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO

Edição 4.475 | Ano 16 19 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Ata

• ATA

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CRED16-2026-3

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

Edição 4.474 | Ano 16 18 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO

Edição 4.473 | Ano 16 18 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO LICITACAO - PE7-2026-3 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO

Edição 4.472 | Ano 16 17 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.471 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Termo

• TERMO DE POSSE N- 142 - 2025

Portaria

• PORTARIA

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.470 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Ata

• ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.469 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• ADITIVO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.468 | Ano 16 12 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.467 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CRED15-2026-3

Outros

• ATO NORMATIVO PGM N- 01 - 2026 .

Edição 4.466 | Ano 16 10 de agosto de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL4-2026-4
• ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL45-2026-1

Edição 4.465 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.464 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

Edição 4.463 | Ano 16 05 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Distrato

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 4.462 | Ano 16 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.461 | Ano 16 04 de agosto de 2026

Ata

• ATA

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 4.460 | Ano 16 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.459 | Ano 16 03 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.458 | Ano 16 03 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO LICITACAO - PE5-26 INTERNET E PE8-26- DIÁRIO OFICIAL